Condições de utilização

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O presente sítio web e todos os elementos de qualquer natureza nele contidos pertencem à XBOOKS S.R.L., com sede em Itália, Bari, Viale Volga, Fiera del Levante pad. 129, código postal 70132.

O presente documento define as condições que regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela Sociedade. A utilização desta plataforma por qualquer sujeito na qualidade de utilizador, seja um simples visitante ou um utilizador subscritor, constitui uma aceitação incondicional das presentes Condições de Utilização.

O termo "Fornecedor" ou "Sociedade" refere-se ao sujeito que presta os seus serviços através do "Sítio" (entendendo-se como tal o sítio www.finbooks.com e a respetiva webapp app.finbooks.com), enquanto o termo "Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que navegue ou utilize as funcionalidades disponibilizadas.

OBJETO DO SERVIÇO E UTILIZAÇÃO PERMITIDA. PROIBIÇÕES.

Os serviços fornecidos pela Sociedade só podem ser utilizados para os fins para os quais são oferecidos, de acordo com as presentes Condições de Utilização e as Condições Gerais do Contrato, no caso de aquisição dos serviços propostos pelo Fornecedor.

O Utilizador compromete-se a utilizá-los com a diligência de um bom pai de família, em conformidade com os fins para os quais foram oferecidos e sem qualquer intenção maliciosa ou em violação dos direitos do Fornecedor ou de terceiros.

Para este efeito, o Fornecedor reserva-se o direito de adotar qualquer medida adequada para proteger os seus direitos e interesses, nomeadamente de negar ao Utilizador o acesso ao Sítio e/ou aos seus serviços, rescindir contratos, denunciar às autoridades competentes qualquer atividade censurável realizada através do Sítio e/ou dos seus serviços sempre que exista suspeita de que o Cliente esteja a cometer violações de leis, regulamentos, direitos de terceiros e/ou as Condições Contratuais, realizando, a título meramente exemplificativo e não exaustivo, uma das seguintes atividades:

• Fingir cumprir qualquer requisito de acesso ao Sítio ou de utilização dos serviços, como por exemplo a maioridade;

• Difamar, ameaçar, abusar, usar práticas intimidatórias, ameaçar o Fornecedor, os seus parceiros, colaboradores, funcionários ou violar os direitos de terceiros de qualquer outra forma;

• Testar, analisar ou sondar a vulnerabilidade do Sítio, dos serviços e das redes conectadas ao sítio, violar a segurança ou os procedimentos de autenticação da Webapp, os serviços e as redes conectadas a www.finbooks.com;

• Instalar, integrar, carregar ou de outro modo incorporar malware em ou através de www.finbooks.com ou da webapp app.finbooks.com;

• Utilizar www.finbooks.com, a webapp app.finbooks.com e a respetiva infraestrutura tecnológica de forma abusiva, excessiva ou de outro modo inadequada (por exemplo: para fins de spam);

• Tentar desestabilizar ou adulterar a infraestrutura tecnológica de modo a causar um dano ou encargo excessivo ao Sítio e à respetiva webapp;

• Utilizar os serviços de modo a comprometer a funcionalidade e a continuidade operacional do Sítio e dos serviços a ele associados.

O Utilizador compromete-se, mesmo no caso de ter acesso a serviços denominados "ilimitados", incluindo o serviço de assistência gratuita por e-mail, a utilizá-los de forma adequada, equitativa e não desproporcionada, de modo a favorecer a continuidade operacional e a assistência adequada de todos os utilizadores. Caso o Utilizador faça uma utilização excessiva dos serviços, a Sociedade reserva-se o direito de suspender ou limitar essa utilização.

É expressamente proibido ao Utilizador implementar processos automatizados de extração, recolha ou captação de informações, dados e/ou conteúdos, atividades de engenharia inversa dentro da webapp e em www.finbooks.com e em todas as suas extensões digitais, bem como qualquer outra atividade destinada, direta ou indiretamente, a violar os direitos de propriedade industrial e intelectual do Fornecedor.

É igualmente expressamente proibido publicar conteúdos ou realizar atividades que desestabilizem, interrompam, danifiquem ou de qualquer outra forma violem a integridade do Sítio e da respetiva webapp, ou que, através dos serviços oferecidos pelo Fornecedor ou da sua infraestrutura tecnológica, violem os dispositivos de outros Utilizadores. Entre tais atividades incluem-se: spam, difusão ilícita de publicidade, phishing, fraude em prejuízo de terceiros, difusão de malware ou vírus, etc.

Gestão de dados pessoais

Para a gestão dos dados pessoais, o Utilizador pode encontrar todas as informações no seguinte link: https://finbooks.com/pt/privacy-policy

Lei Aplicável e Tribunal Competente

No caso de o Utilizador violar as presentes condições de utilização, estas serão interpretadas de acordo com a lei italiana; o tribunal competente eleito é o de Bari.